As estratégias para sucessão de patrimônio e herança nos EUA

Updated: Aug 9, 2019

Por Vagner Quito, Head of International Tax Services na Ativore*


O planejamento fiscal e sucessório é considerado um dos pontos cruciais para quem deseja diversificar o patrimônio em ativos internacionais. Não apenas para avaliar os impactos dos investimentos pela ótica da dupla tributação entre os países de residência do investidor e o país onde está localizado o investimento, como também para adotar estratégias legais que facilitem a sucessão e diminuam o risco potencial de impostos de herança elevados.


Nos Estados Unidos, o imposto sobre herança pode chegar a 40% sobre o valor do patrimônio que exceda US$ 60 mil (isenção concedida a não residentes no país). Porém existem estratégias seguras e reguladas juridicamente para a redução do risco do imposto que dependem, fundamentalmente, do perfil do investidor e sua carteira de investimentos.


A Reglobal Magazine conversou com o especialista da área tributária da Ativore Global Investments, Vagner Quito, e lista a seguir algumas estratégias simples para facilitar o processo.


Gestão do número de sócios de empresas LLC ou partnership

Investir em imóveis para rendimento via uma limited liability company é uma opção de baixo custo para proteção do patrimônio contra litígios e uma estratégia para gerir riscos de dupla tributação de rendimentos. Na ótica de sucessão,os herdeiros de uma LLC incorrerem em custo de até 40% sobre o valor de mercado da empresa que exceda o valor de US$ 60 mil. É o chamado estate tax (imposto de herança).


Por vezes, a gestão societária torna-se uma estratégia adequada para eliminar ou reduzir substancialmente o potencial risco de imposto de herança. Ao adicionar um sócio na LLC, o estate tax incide apenas sobre a parte do proprietário falecido, que exceda o valor de US$ 60 mil. “Cabe lembrar que os custos de manutenção da empresa nos EUA aumentam conforme o número de sócios e quantidade de investimento”, ressalta Quito.



Veja uma ilustração sobre a diferença entre as empresas LLC e partnership.











Contratação de seguro de herança

Sem alterar a estrutura de sua empresa (LLC ou partnership), o investidor pode contratar um seguro de vida com capital segurado em valor que cubra o estate tax potencial. Ou seja, no falecimento de um dos sócios, o seguro pagaria a quantia contratada e os herdeiros fariam o pagamento desse imposto com o valor da indenização.

BVI + corporation norte-americana

A constituição de empresas em paraísos fiscais como as Ilhas Virgens Britânicas (BVI) é uma das estratégias mais utilizadas para facilitação de sucessão e eliminação do imposto de herança em investimentos internacionais. Porém obter a orientação específica é fundamental para determinar qual é o melhor tipo de estrutura, conforme o perfil e objetivos do investidor.


Na prática, o investimento nos Estados Unidos é feito por uma empresa sediada em um paraíso fiscal, que, por sua vez, investe numa norte-americana que é a proprietária dos imóveis. Assim, o sócio da empresa dos EUA também é uma empresa localizada fora desse país, e, já que empresas não falecem, não há fator gerador do imposto de sucessão. Como em países considerados paraísos fiscais não há imposto de herança, no caso do falecimento do proprietário da empresa sediada em paraíso fiscal, nada é devido.


Esse tipo de estratégia pode ser o mais adequado no planejamento de sucessão no caso de patrimônios acima de US$ 750 mil, entretanto, fatores como idade, quantidade de sócios e custo total da estrutura devem ser considerados.

“Não recomendamos o investimento direto da empresa offshore em imóveis para rendimento nos EUA, em virtude de um agravamento fiscal sobre os rendimentos nesse tipo de estrutura – daí a estratégia de ter uma empresa norte-americana (que por sua vez é detida por uma empresa offshore) como proprietária dos imóveis”, detalha Quito.







Outros tipos de estruturas mais complexas podem ser adotados para a proteção contra o imposto de herança, porém, são recomendados para patrimônios que estejam estimados acima de US$ 3 milhões. De forma geral, o planejamento sucessório para investimentos nos EUA deve ser muito bem avaliado para evitar que o investidor tenha custos altos de estrutura e seus herdeiros sofram perdas relevantes de patrimônio no delicado momento da sucessão.

Um evento realizado pela Ativore Global Investments, assessoria de investimentos globais em imóveis para renda.

 

 

 

 

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